Cadastro de Usuários
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Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
O cadastro de usuários é uma ferramenta importante no controle de informações sobre a situação dos múltiplos usos da água. Através de um banco de dados com informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes, é possível identificar como, quando e para que a água é utilizada. O cadastro também auxilia no processo de implementação dos instrumentos de gestão das águas, especialmente a Outorga, o Enquadramento de Corpos d’água, os Planos Diretores de Bacia Hidrográfica e a Cobrança pelo Uso da Água.
Uma plataforma virtual foi criada para armazenar os dados: o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). A ferramenta, mantida pela Agência Nacional de Águas (ANA), registra as informações sobre o uso dos recursos hídricos de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, em todo o território nacional. Qualquer usuário que realize alguma interferência diretamente em corpo hídrico precisa se cadastrar no CNARH. É dispensada a realização do cadastro quando a interferência não ocorre diretamente em corpo hídrico, como é o caso da captação em rede pública ou privada e o lançamento em rede de esgoto ou fossa séptica, entre outros.
Para realizar o cadastro, são exigidas informações básicas, como dados administrativos, dados do componente ou finalidade de uso da água e dados de interferência. Os usuários que não se cadastrarem, em bacias onde já existam campanhas de regularização, estão sujeitos a penalidades previstas na lei e fiscalização dos órgãos gestores de recursos hídricos da bacia.
Bacia do Rio Doce
Bacia do Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2013 – UGRH Rio Piranga
Cadastro de Usuários IGAM 2012 – UGRH Rio Piranga
Bacia do Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2013 – UGRH Rio Piracicaba
Cadastro de Usuários IGAM 2012 – UGRH Rio Piracicaba
Bacia do Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2013 – UGRH Rio Santo Antônio
Cadastro de Usuários IGAM 2012 – UGRH Rio Santo Antônio
Bacia do Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2013 – UGRH Rio Suaçuí
Cadastro de Usuários IGAM 2012 – UGRH Rio Suaçuí
Bacia do Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2013 – UGRH Rio Caratinga
Cadastro de Usuários IGAM 2012 – UGRH Rio Caratinga
Bacia do Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2019 – UGRH Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2018 – UGRH Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2017 – UGRH Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2016 – UGRH Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2015 – UGRH Rio Manhuaçu
Cadastro de Usuários IGAM 2014 – UGRH Rio Manhuaçu