CBH-Manhuaçu entrega o PMSB a oito municípios da Bacia

Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu cerca de R$ 1 milhão

O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de oito municípios. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento.

Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida para população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento.  A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.

Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos.  

Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.

Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento.  Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.

Confira calendário:

Município: Itueta
Dia 1ºde agosto
Horário: 18h
Local: Auditório da Prefeitura

Município: Mutum
Dia 02 de agosto
Horário: 19h15
Local: Universidade Aberta Integrada (UAITEC)

Município: Taparuba
Dia 03 de agosto
Horário: 18h30
Local: Salão da Prefeitura

Município: Pocrane
Dia 04 de agosto
Horário: 18h30
Local: Câmara Municipal

Município: Resplendor
Dia 04 de agosto
Horário: 18h30
Local: Escola Conselheiro Lafaiete

Município: Conceição de Ipanema
Dia 05 de agosto
Horário: 18h30
Local: Salão Paroquial

Município: Ipanema
Dia 05 de agosto
Horário: 18h30
Local: Salão Paroquial

Município: Santa Rita do Itueto
Dia: 17 de agosto
Horário: 18h30
Local: Escola Municipal Frei Fio