Entrega de Planos de Saneamento marca última reunião de 2015 do CBH-Manhuaçu

Manhumirim foi sede da última reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) em 2015. O encontro, realizado no dia 25 de novembro, marcou a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico de oito municípios da bacia, contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41). Participaram da reunião, entre outras autoridades, o prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringer; o prefeito de Luisburgo, José Carlos Pereira; a prefeita de Simonésia, Marinalva Ferreira; o prefeito de Martins Soares, Ademir Conrado; o presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Roberto Belarmino Fagundes; e o secretário de administração de Manhumirim, Luciano Borquio.

Planejamento para 2016

Abrindo o encontro, foram apresentados aos conselheiros o plano de trabalho e o calendário de reuniões do Comitê. Sobre o primeiro item, foi proposta a participação nos encontro de Integração da Bacia do Rio Doce e Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, além da realização de eventos e seminários, estruturação da sede física do Comitê, treinamento dos membros, acompanhamento da implementação dos programas previstos no Plano de Aplicação Plurianual, entre outras atividades. Em relação às reuniões, serão realizados encontros bimestrais e itinerantes, além de reuniões extraordinárias, conforme demanda.

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Os representantes do Comitê que participaram do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o ENCOB, fizeram um relato sobre a experiência do evento, realizado entre os dias 4 e 9 de outubro, em Caldas Novas – GO. Isaura Paixão, Flávia Dias, Karone Marllus e Gusmar Galvão apresentaram as atividades desenvolvidas no ENCOB e compartilharam o aprendizado adquirido no encontro.

Planos Municipais de Saneamento Básico

Durante a reunião, que contou com a participação de representantes dos municípios de Reduto, Martins Soares, Luisburgo, Simonésia, Manhuaçu, Chalé, São José do Mantimento e Durandé, foram entregues os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). As oito cidades foram contempladas pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41), desenvolvido pelo CBH-Manhuaçu, através da utilização de recursos da cobrança pelo uso da água. O programa financiou a elaboração dos PMSBs das cidades contempladas, em um investimento superior a R$ 1,5 milhão. O Plano Municipal de Saneamento Básico trata-se de um diagnóstico da situação atual dos municípios no que diz respeito aos quatro eixos que compõem o saneamento básico: água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, que é de responsabilidade do município, também propõe ações emergenciais, de curto, médio e longo prazo, e projetos e metas para atingir os objetivos traçados, a fim de promover a universalização dos serviços de saneamento básico nas áreas urbana e rural. O PMSB deve ser entregue até o dia 31 de dezembro de 2015, conforme previsto na Lei 11.445/2007, e servirá de condicionante para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento.

Proposta de plano de manejo para a bacia

O mestre pela Universidade Federal de Viçosa e candidato ao doutorado da instituição, Rodolfo Alves Barbosa, apresentou à plenária o projeto de doutorado que propõe a elaboração de um plano de manejo que resultaria, entre outros pontos, na regularização da vazão do rio e diminuição da incidência de enchentes. Entre as ações propostas estão a elaboração de um modelo digital de elevação com o mapeamento do leito dos rios e córregos, a contenção da erosão em loteamentos, o cercamento de áreas de APPs urbanas, o uso de Sistemas Agroflorestais (SAF), entre outros.

Tragédia em Mariana

Os reflexos do rompimento da barragem de Fundão, localizada na região de Mariana – MG, também foram tema da última reunião do CBH-Manhuaçu. Foi apresentado aos membros um relato sobre a reunião da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do CBH-Doce, realizada no dia 12 de novembro, que reuniu, em Governador Valadares, municípios afetados pela tragédia e entidades ligadas ao assunto. O Comitê se colocou à disposição dos municípios para qualquer necessidade.

Instituições faltosas

Finalizando o encontro, foi apresentada aos membros a relação das entidades que possuem mais de duas faltas consecutivas ou três alternadas e sem justificativa. Foi definido que as instituições serão notificadas e, caso não se manifestem, serão excluídas do CBH.