Decreto de Criação
18
dez/2013
Postado em: Decreto de criação do comitê
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
Decreto Nº 45.285,de 11 de janeiro de 2010
Altera o art. 6º dos Decretos que instituem os Comitês de Bacias Hidrográficas que menciona.
Decreto Nº 43.989, de 21 de março de 2005
Altera o Decreto nº 43.959, de 2 de fevereiro de 2005, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu.
Decreto Nº 43.959, de 02 de fevereiro de 2005
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu.