Portarias ANA
Postado em: Legislação - Recursos Hídricos, Legislação Federal
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
PORTARIA Nº 478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Designa os servidores que irão compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv), prevista na Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004, de acordo com o disposto na Portaria nº 399, de 12 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Designa os servidores a seguir relacionados para, nas atribuições especificadas no art. 3o, acompanharem a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, conforme estabelece o art. 2o, inciso XII, da Resolução ANA no 15, de 2019.
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Adota e executa providências específicas e medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19 (coronavírus) no âmbito da Agência Nacional de Águas – ANA.
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Aprova o regulamento de procedimentos patrimoniais da ANA aplicado às Entidades Delegatárias, conforme art. 12 da Resolução ANA n° 97, de 10 de dezembro de 2018.
Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008.