Instruções de Serviço Sisema


9 set/2020

Instrução de Serviço 01/2022

Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais.

Instrução de Serviço 05/2020

Procedimentos para encaminhamento dos processos de outorga aos comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Instrução de Serviço 04/2020

Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência.

Instrução de Serviço 03/2020

Procedimentos para regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais – Outorga Coletiva.