DIVULGADA A NOTA PRELIMINAR DO PROTRATAR PROJETOS

Já está disponível a NOTA FINAL PRELIMINAR do Edital Protratar Projetos dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Piranga. Piracicaba, Santo Antônio e Manhuaçu, para o aporte de recursos financeiros objetivando a elaboração ou adequação e a atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA).

PROJETOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)

Os municípios classificados para Projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) foram: Vermelho Novo com 0,71; Viçosa com 0,61; São Domingos do Prata com 0,49 e Raul Soares com 0,42, nas circunscrições da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. Já na Bacia do Rio Piracicaba, foram os municípios de: São Domingos do Prata com 0,70 e João Monlevade com 0,54.

PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES)

Para Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), foram classificados os municípios de Piranga com a nota de 0,69; Raul Soares com 0,51; Viçosa com 0,48; São Domingos do Prata com 0,36 e Alvinópolis com 0,35, na nas circunscrições da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, foram os municípios de: Bom Jesus do Amparo com 0,52; Bela Vista de Minas e  João Monlevade com 0,46; São Domingos do Prata com 0,28 e Alvinópolis com 0,27.

Já na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, foram os municípios de Açucena com 0,58 e Santa Maria de Itabira com 0,48. E, nas circunscrições da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, os municípios de:  Alvarenga com 0,55; Taparuba com 0,54 e Luisburgo com 0,49.

Após findado o período de prazo recursal, conforme cronograma do Edital, será divulgado o resultado final.

A Comissão de Julgamento e Seleção, considerando o item 19.1 do Edital de Chamamento Público nº 03/2024, abre o prazo para interposição de recursos contra o resultado da nota final preliminar, com início na data do dia 11/10/2024 e término previsto para o dia 18/10/2024. A documentação referente ao recurso deverá ser encaminhada, até a data limite de 18/10/2024, via e-mail: institucional@agedoce.org.br .

FIQUEM ATENTOS AS DATAS PREVISAS NO CRONOGRAMA

Protratar Projetos

O PROTRATAR Projetos – Afluentes é o nome que se dá à execução das ações do Programa 13, priorizado pelo PIRH Doce de 2023 e tem o objetivo de aporte de recursos elaboração de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e Sistemas de Abastecimento de Água Potável em municípios localizados na bacia hidrográfica dos rios Piranga, Piracicaba e Santo Antônio, objetivando otimizar os sistemas de produção e distribuição de água, além reduzir os níveis de poluição hídrica observados na bacia buscando melhorar os índices de qualidade das águas superficiais na bacia, visando, portanto, o benefício à coletividade, à qualidade e a quantidade de água no rio Doce e seus afluentes.

Confira o Edital aqui: https://www.cbhmanhuacu.org.br/edital-de-chamamento/editais-de-chamamento-publico-2024/edital-de-chamamento-publico-no-03-2024