Informativo Anual 2023 – Execução de Contratos de Gestão e Termos de Colaboração já está disponível


22 jul/2024

Já está disponível para consulta o Informativo Anual 2023 – Execução de Contratos de Gestão e Termos de Colaboração. O relatório  aborda a execução dos Contratos de Gestão celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com entidades sem fins lucrativos que desempenham funções de apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica Interestaduais.

Cada um desses instrumentos jurídicos envolve um conjunto de normativos e objetiva a execução de uma série de atribuições que são executadas pela entidade contratada.

O relatório contém a avaliação anual das metas pactuadas relacionadas ao ano de 2023. O objetivo é analisar os resultados alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias no Brasil. A Agedoce, Entidade Delegatária e Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia do Rio Doce alcançou a meta máxima em seis dos sete indicadores, que compõem a avaliação, alcançando a nota 9,67, alcançando o conceito “ótimo”.

Além das avaliações, o informativo detalha destaques dos instrumentos de parceria em 2023, recursos orçamentários e desafios e perspectivas para 2024. 

Clique no link abaixo e confira na íntegra o informativo completo. 

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh/agencias-de-agua/informativos-anuais/informativo-anual-coaed-2023