Lajinha é sede da 25ª reunião ordinária do CBH-Manhuaçu

O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu reuniu membros e convidados para a primeira reunião ordinária de 2015. O encontro foi realizado em Lajinha e teve entre os pontos de pauta a implantação do Programa Olhos D’água, o balanço do andamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) na bacia e a realização da Oficina de Comunicação.

Oficina de Comunicação

A diretora da Prefácio – agência de comunicação contratada para prestar serviços aos Comitês da Bacia do Rio Doce, Ana Luiza Purri, abriu o encontro com informações sobre os projetos de Comunicação desenvolvidos no CBH-Manhuaçu e os membros puderam conhecer de perto as ferramentas e a rotina da equipe da Prefácio responsável pelo atendimento aos Comitês. O objetivo foi alinhar ações e construir estratégias de forma a aumentar a visibilidade do CBH e melhorar o relacionamento com seus públicos-alvo. Entre outros serviços, foram aprovadas a elaboração de um jornal trimestral, de spots de rádio e um vídeo institucional sobre o Comitê.

Programa Olhos D’água

O representante do Instituto Terra, Gilson Gomes, fez um breve relato sobre a reunião realizada no dia 6 de março, em Aimorés, que contou com a participação de membros de todos os Comitês que compõem a Bacia do Rio Doce e dos presidentes do instituto, Lélia e Sebastião Salgado. O Objetivo do encontro foi apresentar aos CBHs os resultados do Programa Olhos D’água, desenvolvido pelo instituto, e alinhar ações em prol da recuperação de nascentes na bacia. Após a apresentação dos resultados do programa, foi proposto aos Comitês que uma parceria seja firmada para a definição de áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo programa, com base nas informações levantadas no Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia do Rio Doce. O programa Olhos D´água, desenvolvido desde 2010, trabalha em conjunto com produtores rurais da região da Bacia do Rio Doce na recuperação de nascentes. Por meio de parcerias, o programa financia a compra de insumos para cercamento de nascentes e plantio de mudas. Um novo encontro foi agendado para o dia 5 de maio para alinhar questões relacionadas à parceria entre os Comitês e o Instituto Terra. A presidente do CBH-Manhuaçu, Isaura Paixão, também informou aos membros que a bacia foi contemplada pelo Instituto Terra com a recuperação de 60 nascentes, além da construção de fossas sépticas nas cidades de São João do Manhuaçu, Luisburgo, Reduto, Conceição de Ipanema, Manhuaçu, Santana do Manhuaçu e Lajinha.

Plano Municipal de Saneamento Básico

O processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios da bacia também foi tema do encontro. O analista do IBIO-AGB Doce, Eduardo Costa, apresentou informações sobre as etapas de elaboração do plano, o valor investido na bacia, número de municípios contemplados, entre outros dados. Na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, 16 cidades serão contempladas com a elaboração dos planos por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu. Cerca de R$ 2,6 milhões devem ser investidos na elaboração dos documentos, que são uma exigência da Lei Federal 11.445/ 07 e devem ser entregues até o final de 2015 para que os municípios tenham acesso à recursos federais destinados ao saneamento.

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão com o IGAM

A analista do IBIO-AGB Doce, Juliana Vilela, falou sobre a necessidade de criação de um grupo que acompanhará o cumprimento das metas do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o IBIO-AGB Doce, entidade delegatária equiparada às funções de Agência de Água. Anualmente, a agência de água divulga um relatório com as metas alcançadas e a justificativa para as metas não alcançadas e, cabe ao grupo acompanhar de perto o andamento do contrato. Após se reunirem, os segmentos indicaram um representante para compor o grupo, que terá como participantes o representante da Polícia Militar, Xerxes Alves Faria; da Prefeitura de Mutum, Genilson Tadeu; da Copasa, Ronevon Huebra e do Lions Clube, Senisi Rocha.

Informes

Entre outros assuntos, foi abordada nos informes a ausência de algumas instituições em reuniões do Comitê. Segundo o regimento interno, após três faltas consecutivas e sem justificativa, as entidades podem ser excluídas do CBH. No segmento dos usuários, duas instituições não estão participando dos encontros e, por isso, foi solicitada pela Cemig a inclusão da empresa como membro oficial do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu. A proposta foi aprovada pelo plenário do comitê e a instituição providenciará a documentação necessária.