Município de Chalé recebe conselheiros para primeira reunião do CBH-Manhuaçu em 2016

Conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) se reuniram, no dia 3 de fevereiro, no município de Chalé, para a primeira reunião do colegiado em 2016. Durante o encontro foram abordados, entre outros pontos, a apresentação do projeto “Plantando o Futuro”, informes sobre o andamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41) e discussão e votação do apoio ao Projeto Olhos D´água, junto ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro).

Contrato de gestão

O primeiro ponto de pauta do encontro foi o andamento dos contratos de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) com o IBIO-AGB Doce. O primeiro, a princípio, seria renovado por cinco anos, assim como a concessão da delegação. Porém, preocupada com cortes no orçamento, a ANA optou pela renovação por 18 meses para depois, se possível, estender o prazo até 2020. A agência, sensibilizada com o acidente da barragem, também fez um aporte financeiro de R$ 11 milhões para a elaboração de estudos para ações de recuperação da bacia, sendo 7,5% do recurso destinado ao custeio da entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água. Já o contrato com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) foi suspenso por 120 dias, para que o instituto faça uma avaliação mais detalhada do desempenho do IBIO-AGB Doce, através da finalização da análise da prestação de contas dos anos de 2012, 2013 e 2014. Após o período, um parecer será emitido pelo instituto informando se a agência está ou não habilitada a permanecer como entidade equiparada. Durante o período, o IBIO-AGB Doce fica impossibilitado de utilizar os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da bacia.

Proposta de plano de manejo para a bacia

O mestre pela Universidade Federal de Viçosa, Rodolfo Alves Barbosa, apresentou à plenária, na última reunião de 2015, realizada em novembro, o projeto de doutorado que propõe a elaboração de um plano de manejo que resultaria, entre outros pontos, na regularização da vazão do rio e diminuição da incidência de enchentes. A proposta, que foi aprovada pela UFV, prevê, entre as ações propostas estão a elaboração de um modelo digital de elevação com o mapeamento do leito dos rios e córregos, a contenção da erosão em loteamentos, o cercamento de áreas de APPs urbanas, o uso de Sistemas Agroflorestais (SAF), entre outros. O estudo, que, a princípio, abrangeria apenas a cabeceira da bacia, agora fará levantamentos em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu. A ideia é que o Comitê apoie a iniciativa através do custeio de deslocamento e hospedagem, tendo como contrapartida o acesso e a autorização de utilização dos dados gerados pelo estudo. Durante o projeto, caso o plenário opte pelo apoio, o estudante apresentará, durante as reuniões do CBH, os resultados e o Comitê poderá ajudar na construção do material. O assunto será deliberado na próxima reunião do CBH-Manhuaçu.

Plantando o futuro

O representante da CODEMIG, Cléber Maia, apresentou aos membros o projeto “Plantando o futuro”, que prevê o plantio de 10 milhões de árvores por ano em Minas Gerais. O trabalho foi orientado por fatores como os reflexos do aquecimento global, escassez hídrica, impacto negativo da ação antrópica e tendo como foco facilitar o desenvolvimento das futuras gerações. A ideia é operacionalizar o plantio das mudas por meio da integração com ações novas ou já existentes, tanto na iniciativa privada quanto pública. O trabalho será realizado no âmbito das bacias hidrográficas do Estado, tendo como fim a recuperação dos três biomas registrados em Minas Gerais (cerrado, mata atlântica e caatinga) e o reflorestamento de áreas urbanas e rurais. Ao todo, devem ser recuperadas 40 mil nascentes, 6 mil hectares de matas ciliares e 2 mil hectares de áreas degradadas. O objetivo da apresentação foi solicitar ao Comitê apoio na execução do projeto. O documento será enviado por e-mail aos conselheiros, que, posteriormente, votarão o assunto.

Programa Olhos D’água

O programa Olhos D´água, desenvolvido pelo Instituto Terra, foi um dos pontos de pauta do encontro. Em dezembro de 2015, foi solicitado ao Comitê apoio para que o projeto concorresse a recursos junto ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro). O apoio foi concedido pela diretoria via ad referendum e, após apresentação do representante do instituto, Gilson Gomes, foi referendado pela plenária.

Missão Mariana

A conselheira do CBH-Manhuaçu, Flávia Dias, apresentou aos membros um relato sobre a participação na Missão Mariana – expedição realizada pelos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, durante os dias 17, 18 e 19 de dezembro, às regiões atingidas pela lama da barragem de Fundão (Samarco). A expedição contou com encontros com o prefeito de Mariana e representantes da associação dos moradores atingidos, com a visita ao distrito de Bento Rodrigues, aos municípios de Rio Doce e Barra Longa e à Usina de Candonga. Durante a apresentação, Flávia expôs a percepção dos membros do Comitê da tragédia de Mariana – MG. A parceira do CBH-Manhuaçu, Maria Aparecida Sales, apresentou imagens de satélite anteriores e posteriores à tragédia e convidou os membros a refletir sobre o modelo de destinação dos resíduos da mineração utilizados pelas mineradoras e apresentou alternativas de utilização do rejeito. O presidente do Comitê, Senisi Rocha, ressaltou a importância de o colegiado ser incluído nas discussões relacionadas às ações de recuperação da bacia. ‘

PMSB

Também participou do encontro o consultor contratado pelo CBH-Manhuaçu, por meio do IBIO-AGB Doce, para acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios da bacia contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41). Jeanderson Muniz apresentou aos conselheiros os objetivos do documento e os estudos que compõem a ferramenta de gestão. Muniz destacou a dificuldade de envolver a população no processo de construção do PMSB, que consiste na detecção de problemas e proposição de soluções envolvendo os quatro eixos que compõem o saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem. Atualmente, nove planos estão sendo elaborados na bacia através da utilização de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.

Produtores de Água Doce

A representante do Instituto BioAtlântica (IBIO), Narliane Martins, falou sobre o programa Produtores de Água Doce, que tem como foco a priorização de áreas para receber investimentos para aumento da disponibilidade hídrica. O projeto está concorrendo a recursos do BNDES e, caso seja aprovado, deve ser iniciado no mês de julho. Serão trabalhadas áreas nas bacias dos rios Caratinga, Manhuaçu e Guandu, totalizando 325 hectares para recuperação. O programa tem como parceiros o IEF, a Copasa, o CBH-Caratinga, o CBH-Guandu e o Programa Reflorestar (ES). Serão desenvolvidas as seguintes etapas: realização do CAR, implantação de projetos de restauro em campo, manutenção de projetos de restauro, capacitação em negócio para agentes da cadeia produtiva do restauro, coleta de sementes para aumentar a diversidade de espécies disponíveis nos viveiros, melhoria da infraestrutura do viveiro do IEF-MG, monitoramento e gestão do projeto e avaliação independente do projeto. O objetivo da apresentação foi convidar o Comitê para ser parceiro da iniciativa. Após deliberação, foi definido que o projeto será analisado pela diretoria e trazido para votação dos membros.