Presidentes dos CBHs do Rio Doce se reúnem em Assembleia Legislativa de Minas Gerais para cobrar agilidade no repasse de recursos

Audiência pública contou com a participação dos CBHs, do Igam, Ibio-AGB Doce e deputados da Comissão de Meio Ambiente da casa

 Os presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) que compõem o Rio Doce estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira, em uma audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, para discutir possíveis soluções sobre o Contrato de Gestão. O encontro contou também com a presença de representantes do IBIO Institucional, IBIO-AGB Doce e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

A entidade delegatária e equiparada às funções de Agência de Água está impedida de realizar novas contratações de serviços para execução dos programas de recuperação hidroambiental da região hidrográfica devido às limitações previstas no contrato de gestão, por isso, solicitaram aos deputados que fazem parte da comissão que fosse realizada uma intermediação das demandas junto ao Igam para tentar dar celeridade ao processo, principalmente pelo momento crítico vivido pela Bacia do Rio Doce pós tragédia da barragem da Samarco.

Marley Caetano de Mendonça, diretor de Planejamento e Regulação do Igam, esclareceu que a limitação ocorre por causa da análise que está sendo realizada nas prestações de contas do IBIO-AGB Doce, procedimento que não havia sido feito, desde 2012 até 2015, nos prazos estabelecidos em contrato.

“O contrato com o IBIO-AGB Doce termina em dezembro deste ano, o que nos impede de realizar licitação e execução dos projetos em tempo hábil até a validade do contratual, devido o rito burocrático dos processos de contratação com os recursos públicos oriundos da cobrança pelo uso da água, o que nos traz essa agonia de não termos a verba e nem podermos realizar nosso trabalho”, pontuou Senisi de Almeida Rocha, presidente do CBH-Manhuaçu.

Flamínio Guerra Guimarães, presidente do CBH-Piracicaba, fez um balanço positivo da reunião. “Acredito que o encontro atendeu as expectativas, com os deputados munidos de informações suficientes e com o fortalecimento do tripé IBIO-AGB Doce/Comitês/Igam.

Como resultado da reunião, a Comissão de Meio Ambiente da ALMG produziu requerimentos cobrando maior agilidade na análise das prestações de contas do IBIO-AGB Doce e documentação necessária para análise dos procedimentos.

Participaram da reunião:

– Marley Caetano de Mendonça, diretor de Planejamento e Regulação do Igam

– Geraldo Vítor de Abreu, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam

– Eduardo Figueiredo, diretor presidente do Instituto BioAtlântica (IBIO)

– Leonardo Deptulski, presidente do Comitê de Integração da Bacia do Rio Doce (CBH-Doce)

– Carlos Eduardo Silva, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga)

– Flamínio Guerra Guimarães, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH- Piracicaba)

– Felipe Benício Pedro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio)

– Senisi de Almeida Rocha, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu)

– Membros da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, tais como Dilzon Melo (PTB) e Marília Campos (PT)