Edital de Chamamento Público N° 03/2022

18 maio/2022

 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE SISTEMAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PROTRATAR PIRACICABA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PROGRAMAS: P11 – PROGRAMA DE SANEAMENTO E P41 – PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.

COMUNICADO Nº 01 – SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 03-2022

REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO-03-2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2022

1. ANEXO I – EXEMPLO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA

2. ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

3. ANEXO III – FICHA DOS DADOS BÁSICOS DO MUNICÍPIO

4. ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA

5. ANEXO V – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SES

6. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE – SAA

7. ANEXO VII – EXEMPLO DE OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROJETO

8. ANEXO VIII – ANEXO VIII – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SES

9. ANEXO IX – CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – SAA

10. ANEXO X – EXEMPLO DE DECLARAÇÃO DE OBRA EM VIAS LINEARES

11. ANEXO XI – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SES

12. ANEXO XII – CHECKLIST DA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS – SAA

13. ANEXO XIII – TERMO DE COMPROMISSO RT

14. ANEXO XIV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SES

15. ANEXO XV – MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SAA

16. ANEXO XVI – MINUTA DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

17. ANEXO XVII – MANUAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS

18. ANEXO XVIII – MUNICÍPIOS INSERIDOS NA BACIA DO RIO PIRACICABA