Na ALMG, CBH Manhuaçu exige participação na mesa de diálogo da repactuação do Acordo de Mariana
O secretário do CBH Manhuaçu, Senisi Rocha, acompanhado do conselheiro, Benilde Madeira, participou, nesta segunda-feira (02/10), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi uma forma de reparação, por parte do legislativo mineiro, diante da queixa do colegiado ter sido ignorado por grupos interinstitucionais responsáveis pela repactuação do Acordo de Mariana.
No início da audiência, Senisi Rocha alertou que o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH-Doce), que traça a realidade ambiental da bacia e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas ambientais identificados, é o documento que concentra todas as ações e trata-se de um importante norteador de estratégias para a recuperação ambiental da bacia.
“Nossos CBHs acabaram de entregar o Plano de Bacia, documento que aponta mais de 60 soluções para a recuperação ambiental da região do Rio Doce. Somos cerca de 600 conselheiros com total conhecimento do território. Esse fato não pode ser ignorado”.
O secretário ainda ponderou que, “há uma sensibilidade enorme dos parlamentares em compreender a robustez e seriedade dos nossos trabalhos. A casa legislativa se mostrou aberta a acolher nossas propostas para recuperação hidroambiental do território. Acreditamos que seremos ouvidos e que as sugestões apontadas no PIRH-Doce trarão resultados benéficos”.
Também esteve presente o conselheiro Benilde Madeira, que declarou que “a recuperação do Rio Doce começa pela recuperação de seus rios afluentes”. Partindo desse princípio, ele defendeu que os recursos da repactuação devem ser investidos também em iniciativas nos rios afluentes.
Posicionamento da Comissão
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão, entende que os Comitês têm participação decisiva e legítima no processo de elaboração do acordo e devem participar da mesa de negociação.
“A audiência foi fundamental para entendermos as contribuições e participação dos CBHs neste processo. Ao final do encontro, aprovamos uma solicitação, que será enviada formalmente aos comitês, para que nos encaminhem seus planos de trabalho e planejamentos. Vamos direcionar como proposta aos órgãos responsáveis que estão construindo o acordo de repactuação. Esse é o nosso compromisso”, declarou o Deputado Ulysses Gomes, presidente e relator da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
