Quase a totalidade dos municípios inseridos na Bacia do Rio Doce estão elegíveis para pleitear os R$ 8 bilhões alocados pelo novo PAC

Ao todo, R$ 8,7 bilhões serão investidos em Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Prevenção a Desastres Naturais, com drenagem urbana e contenção de encostas; e Resíduos Sólidos.

Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce têm a possibilidade de obter recursos por meio do Novo PAC – um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e promover a inclusão social, gerando emprego, renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. As inscrições para a 1ª etapa podem ser realizadas até 10/11.

O programa está organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Os Eixos de Investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúnem todas as obras e serviços destinados à população.

Eixos de Investimentos na bacia do Doce

Abastecimento de Água – Urbano

Com o objetivo de investir na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas e contribuir para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033, o eixo de Abastecimento de Água – Urbano terá disponível R$ 2,2 bilhões. Confira aqui a lista dos municípios elegíveis para o investimento.

Esgotamento Sanitário – Urbano.

Já para investir na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas. Contribuir para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033, o novo PAC traz R$,2,7 bilhões no Esgotamento Sanitário – Urbano. Confira aqui a lista dos municípios elegíveis.

Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana

Ao todo, R$ 2 bilhões serão investidos em obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. Confira os municípios elegíveis aqui.

Prevenção a Desastres Naturais – Contenção de Encostas 

Para obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco, estão sendo destinados R$ 1,36 bilhões. Confira aqui os municípios elegíveis.

Resíduos Sólidos

R$ 440 milhões serão investidos na ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à execução de obras e aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Confira aqui os municípios elegíveis.