Saída sul da foz do Rio Doce será aberta

Decisão foi tomada durante segundo encontro promovido pela Câmara Técnica de Eventos Críticos do CBH-Doce, que reuniu autoridades, especialistas e pescadores em Regência

Em nova reunião promovida na última quarta-feira (5) pela Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), foi decidido que a saída sul da foz será aberta. Durante o encontro, realizado em Regência, distrito de Linhares/ES, o secretário de Meio Ambiente do município, Rodrigo Paneto, informou que tomará providências para as obras se iniciem ainda no mês de agosto.

A presidente da CTGEC, Lucinha Teixeira, por sua vez, informou aos participantes que já foi solicitada  à Agência Nacional de Águas (ANA) que, em parceria com a Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo  (AGERH/ES) e o Instituto Regional de Meio Ambiente  do Espírito Santo (IEMA), seja elaborada uma nota técnica sobre a situação da foz, o que poderá subsidiar as análises sobre fechamento ou não da saída norte.

Este foi o segundo encontro promovido pela CTGEC para avaliar em conjunto com os pescadores da região  as demandas e os procedimentos técnicos necessários ao desassoreamento da saída sul da foz do Rio Doce. Além de Paneto e Lucinha, que também preside o CBH-Suaçuí/MG, estiveram presentes representantes do Instituto Regional de Meio Ambiente (IEMA), Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), membros dos CBHs Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce, Barra Seca e Foz do Rio Doce e o presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, prefeito de Colatina, que destacou o papel cumprido atualmente pelos Comitês de Bacias Hidrográficas na articulação de ações em favor da melhoria da qualidade e da quantidade de água em toda a bacia.

Situação da foz

O representante do Instituto Regional de Meio Ambiente (IEMA), Pablo Merlo Prata, apresentou um histórico da dinâmica da foz do rio Doce registrada entre os anos de 2002 a 2014 e explicou que, após a cheia  ocorrida em 2013, a situação piorou, pois os bancos de areia dispostos no leito do rio foram carreados para o mar. Isso fez com que barras arenosas se constituíssem, em razão do fato das baixas vazões que se seguiram, facilitando a ação do mar.

Em sua exposição, Prata aproveitou a oportunidade para reforçar o que prevê a Instrução Normativa n° 03/2013, do IEMA, que estabelece as diretrizes ambientais para atividades de abertura e desassoreamento de barras e desembocaduras de rios e lagoas costeiras.

Preocupação

No encontro, foram analisadas duas propostas de desassoreamento da foz do rio Doce apresentadas por pescadores de Regência e Povoação – a primeira sugeriu a abertura da saída sul da foz e o fechamento da saída norte; a segunda previu a abertura de ambas as saídas, com aprofundamento do canal de navegação.

Pescadores de Povoação, entretanto, se manifestaram preocupados com fechamento da barra norte, ao qual se opõem. Após as ponderações feitas por pescadores de Regência e por representantes das instituições e autoridades presentes, ficou definido que será realizada  a obra de abertura da barra sul.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Linhares, por meio de seus técnicos, fará o levantamento técnico-operacional do procedimento e se responsabilizará por todo processo legal junto ao IEMA.

Em paralelo à abertura da barra sul da foz, a prefeitura do município, providenciará levantamentos técnicos para verificar  a viabilidade técnica  e operacional  para fechamento da saída norte  e restabelecimento do canal sul, com o deslocamento de bancos de areia e dragagem.

Monitoramento

Além da abertura foi solicitado  pelos presentes um monitoramento da foz, o que será verificado com a Prefeitura de Linhares, AGEHR e  IEMA.  Além disso, para que nenhuma surpresa ocorra, serão marcados encontros mensais para informar o que foi feito e o que ainda precisa ser adaptado. “Precisamos contar com a colaboração de todos”, orientou  Leonardo Deptulski, presidente do CBH Doce.