Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho
Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
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A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBH-Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº 04/2011, […]
Câmara Técnica Outorga e Cobrança- CTOC
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A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do CBH-Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº […]
Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP
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A Câmara Técnica de Programas e Projetos – CTPP do CBH-Manhuaçu foi instituída por meio da Deliberação Normativa Nº 40/2017, […]
Atas de Reuniões Extraordinárias
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Ata – 18º Assembleia Extraordinária do CBH Manhuaçu – 20 de dezembro de 2023 Ata – 17º Assembleia Extraordinária do […]
Atas de Reuniões Ordinárias
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2023 Ata da 44ª Reunião Ordinária do CBH – Manhuaçu – 16 de agosto de 2023 2020 Ata 43ª Reunião […]
Regimento Interno do CBH Manhuaçu
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Regimento Interno do CBH Manhuaçu – 2022 – VIGENTE Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio […]
Decreto de Criação
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Decreto Nº 45.285,de 11 de janeiro de 2010 Altera o art. 6º dos Decretos que instituem os Comitês de Bacias […]